Ziriguidum Pantanal, outra odisseia ambiental. À luta!

  Texto e foto de Valéria del Cueto

O senador Blairo Maggi, presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e controle do Senado convida a população para o ciclo de debates que analisará sua própria obra: o PLS750/2011 (Projeto de Lei do Senado). Ele dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal. As audiências, solicitadas pelo Senador Delcídio do Amaral, (MS) acontecem nesta segunda feira nas Assembleias Legislativas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em Cuiabá e Campo Grande, respectivamente. Pantaneiros, compareçam!

Analisando o projeto:

“...por ter sua origem no Poder Legislativo, a proposição não deveria atribuir obrigações e funções para órgãos das administrações federal e estaduais, pois essas ações são competência do Poder Executivo. Desse modo, são necessárias alterações à proposição, em especial nos arts. 6º, 12, 17 e 18, no parágrafo único do art. 1º, no inciso XXVII do art. 2º, no inciso I do § 7º do art. 7º e no § 2º do art. 9º para evitar conflito entre os Poderes.”

“...Com relação à juridicidade, cabe advertir que o projeto necessita ser compatibilizado com a legislação vigente e com os acordos internacionais dos quais nosso país é signatário... Para atender às Convenções de Ramsar e sobre Diversidade Biológica, dever-se-ia constituir restrições ao uso de agrotóxicos e ao plantio de transgênicos na região, com o objetivo de conservar a diversidade biológica e garantir a preservação das aves aquáticas, que são espécies muito suscetíveis à contaminação por produtos químicos.”

“O § 1º do art. 13, que permite a substituição da vegetação nativa para a implantação de pastagens cultivadas, pode acarretar a perda de diversidade biológica, sendo, portanto, incompatível com a Convenção sobre Diversidade Biológica.”

“...Também devemos enfatizar que houve omissão das áreas de Reserva Legal no Capítulo II da proposição e nesse caso incumbe a introdução de um artigo sobre o tema ao projeto.”

“...Existe, ainda, a necessidade de alterar os arts. 1º, 2º e 3º para acomodar as normas da Lei de Recursos Hídricos sobre gestão de bacias hidrográficas. O objetivo dessas alterações é considerar a gestão das bacias da região desde as suas nascentes e os efeitos dos empreendimentos hidrelétricos nos rios da bacia do Paraguai sobre o “pulso de inundação”, que é considerado o principal fator que define a ecologia do Pantanal.”

“A moratória de cinco anos cinco anos para a pesca profissional e amadora, presente no art. 16 da proposição, está em dissonância com a Lei da Aquicultura e Pesca... Não existe base técnica que justifique a moratória e cabe enfatizar que esses setores, por dependerem efetivamente da preservação dos recursos pesqueiros, normalmente promovem a conservação do Pantanal.”

“O projeto também precisa ter incluído um artigo que comine sanções penais, de preferência relacionadas à Lei de Crimes Ambientais.”

“...e, no art. 15, que trata da navegação fluvial, é preciso impedir que as intervenções irreversíveis nos cursos d’água alterem a velocidade do escoamento, o volume de água e a capacidade do transporte de sedimentos.”

 “...no art. 2º do projeto também deveriam ser incluídos outras modalidades de pesca além da de subsistência, como a pesca amadora.”

“Incumbe padronizar a terminologia ao longo do texto da proposição e, em especial, utilizar o termo “bioma Pantanal” ao invés “bacia do rio Paraguai” quando está se referindo ao bioma e não à bacia hidrográfica. A utilização do termo “bioma Pantanal” deve ser feita ao invés do termo “planície alágavel do Pantanal”, pois o ecossistema é constituído tanto pela região alagável quanto pela não alagável.”

* Trechos do parecer do relator da matéria na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Eduardo Lopes. Encaminhado com uma emenda substitutiva integral este parecer foi retirado de pauta pelo autor, suplente do senador Marcelo Crivella que retornou ao senado e assumirá a relatoria.

**Eduardo Lopes é o atual  Ministro Da Pesca.

Valéria del Cueto, nossa mulher no Rio, é jornalista, fotógrafa e gestora de carnaval. Essa crônica faz parte da série “Parador Cuiabano”,  do SEM FIM... delcueto.wordpress.com

Gravata      

“dever-se-ia constituir restrições ao uso de agrotóxicos e ao plantio de transgênicos na região, com o objetivo de conservar a diversidade biológica”

Tempestade na Cidade

Texto e foto de Valéria del Cueto

Quem avisa amigo é, diz o ditado desatualizado. Avisar não é mais o que era antes. Hoje, todo mundo avisa. Nem sempre por ser amigo...

Desde quando estão avisando que as chuvas vão chegar aqui no Rio? Faz tempo. O Climatempo e co-irmãos estão firmando nessa tese, sem muito sucesso, desde o final do ano passado e durante todo o verão que já terminou.

Eram as chuvas de fim de tarde que nunca caíram, as águas de março que estão a caminho e por aí adiante. Um mar de esperanças climáticas não realizadas. E lá se vão os reservatórios já sem chances de recuperarem as chuvas prometidas e jamais desaguadas, cada vez mais minguados, assim como a nossa paciência.

Há quem tenha desistido da tecnologia das informações massificadas por garotas do tempo e seus efeitos especiais nos telejornais, aplicativos nos smartphones e, até mesmo, os horários dos eventos nas páginas das redes sociais que já vem com a previsão do tempo incluída. Outro dia foi disparado um convite irrecusável, mas que ao lado da data e do horário trazia a temperatura prevista e o aviso: TEMPESTADE. E olha que não era nem uma possibilidade, era uma informação monossilábica e demolidora. Intrigada com o detalhe procurei um lugar para desativar a informação e descobri ser impossível. A anti propaganda estava obrigatoriamente indexada na página, desestimulando os convidados ou, no mínimo, recomendando o uso de capa, guarda-chuva e galocha. E olha que o evento pedia traje passeio completo! Vá que “tchova”, cuiabanicamente falando...
Por Cuiabá a situação é inversa. Tanto que a desculpa para o atraso das obras da Copa é a totalmente previsível e anualmente encharcante. “Diz que” a quantidade de chuvas atrapalhou o cronograma do estádio que não está pronto. Mas é o menos atrasado entre os atrasados, comemora o site da SECOPA!

Se a gente considerar que dos 12 estádios 9 já estão entregues chegamos a conclusão aristotélica e pitagoresca, (sem precisarmos aplicar a teoria de Fermat), que somos os antepenúltimos no ranking! (o que parece ser uma grande vitória, especialmente se levarmos em conta que, no caso de São Paulo, o atraso foi provocado pelo acidente com o guindaste, lembram?) Melhor sabermos que pagamos por uma informação tão precisa e animadora disparada para os nossos veículos de comunicação. Afinal, é muita matemática para explicar o inexplicável. A mesma aplicada nos cálculos do custo da obra de construção da Arena Pantanal. Só especialistas de alto gabarito mesmo...

Voltando às águas que não chegam ao Rio de Janeiro: outro dia enquanto, mais uma vez, se anunciava uma virada no tempo cigarras cantavam animadíssimas nas árvores que sombreiam as ruas. O comentário geral era a chuva que chegaria. Quando alguém salientou o fato de que cigarras avisam que o tempo vai firmar... tomou uma vaia. O argumento era de que está tudo muito confuso na natureza e, portanto, as cigarras estavam embolando o meio de campo. Pergunto a vocês: choveu?

Niente. Está quente e seco. O que é problema para uns(Dilma, nossa ex-ministra das Minas e Energia, que o diga se, dessa vez, leu o relatório completo) é alegria para outros: um céu deslumbrante, num azul especial, enfeita o horizonte das fotos que retratam a paisagem da Cidade Maravilhosa divulgadas para incentivar o turismo entre uma notícia e outra de ataques as UPPs, mortes de policiais e seres humanos sendo arrastados nos carros dos PMs. A Copa vem aí!

No céu, as gaivotas enlouquecem. Passeiam em bando de um lado para o outro. “Alinhadas”, disseram, é sinal de que as águas estão chegando. Olho para o Atlântico,  na Ponta do Leme. Lá estão elas, bailando bem na linha da água, em voos aparentemente desordenados. Abaixo, a superfície do mar num tom esmeralda, não está espelhada. Parece se mexer. Outro sinal da chuva chegando? Quiçá para eles. Para elas e para mim a situação é clara: há um gigantesco cardume na área e muito alimento para os pássaros. Talvez digam que a peixarada seja o sinal das chuvas que estão a caminho.




Gravata                                    
Dos 12 estádios, 9 estão prontos. Chegamos a conclusão aristotélica e pitagoresca (sem aplicar a teoria de Fermat):somos os antepenúltimos no ranking!




nota do editor:Nossa mulher no Rio, Valéria del Cueto, é jornalista, fotógrafa e gestora de carnaval. Essa crônica faz parte da série “Ponta do Leme”,  do SEM FIM...