O canalha-mor da Venezuela, amigo de Lula, que trama guerras civis em estados alheios, agora mostra de forma cabal o seu viés autoritário.
Uma promotorazinha venezuelana propôs uma lei que deve ser aprovada. A nova lei de imprensa é cheia de pérolas.
Entrei em alguns blogs da esquerda crédula, perguntando o que acharam da mais nova traquinanha do seu ídolo-mor depois de Che e Fidel. A mesma gente que não sabe se defende a queda do diploma por esquerdismo ou se critica por corporativismo... Eles não me responderam ainda. E nem devem responder. É isso que a esquerda faz quando um de seus apedeutas faz algo injustificável. Estou no aguardo.
Leiam abaixo a matéria de O GLOBO:
"SÃO PAULO - A Venezuela deve aprovar uma nova lei de imprensa que punirá com até quatro anos de prisão quem veicular informações consideradas falsas ou manipuladas e que causem " prejuízo aos interesses do Estado " ou atinjam a " moral pública " . Além disso, a legislação acaba com o sigilo da fonte.
O artigo 5º do Projeto de Lei Especial Contra Delitos Midiáticos, apresentada ontem à Assembleia Nacional (o Congresso venezuelano), estabelece que " toda pessoa que divulgue através de um meio de comunicação social notícias falsas que ocasionem grave alteração da tranquilidade pública, pânico na população ou que produza prejuízo aos interesses do Estado será castigada com uma pena de prisão de 2 a 4 anos " .
A mesma pena será adotada a quem " manipular ou tergiversar a notícia " , " lesionando a paz social, a segurança nacional, a ordem pública e a saúde mental ou a moral pública " , termos vagos que dão ampla margem de interpretação.
A norma, elaborada pela procuradora-geral da Venezuela, torna delitos tipificados a " manipulação de notícias; negativa a revelar informação; e omissão voluntária de informação " . Isso na prática acaba com o sigilo da fonte, o direito do jornalista de não revelar a fonte de uma informação, uma norma básica da liberdade de imprensa em todo o mundo. As penas para esses delitos vão de 6 meses a 4 anos.
Podem incorrer em crime produtores independentes, jornalistas, locutores, conferencistas, artistas e " qualquer outra pessoa que se expresse por qualquer meio de comunicação " .
O texto define ainda como " delitos midiáticos " as ações ou omissões que firam o direito a informação " oportuna, veraz e imparcial " . Será crime o uso de meios de comunicação de modo a afetar a " segurança e a independência da nação " ou para gerar " sensação de impunidade ou de insegurança " .
A procuradora-geral, Luisa Ortega, disse que " a liberdade de expressão precisa ser limitada " , e que seu objetivo foi " regulá-la " .
A Assembleia Nacional é dominada por partidários do presidente Hugo Chávez, o que deve garantir a aprovação da lei.
Chávez tem uma relação tumultuada com a imprensa de seu país, a quem acusa de golpista.
Em 2007 ele se recusou a renovar a concessão da maior emissora de TV venezuelana, a RCTV, que havia sido fundada em 1953. Chávez afirmou que ela não prestava um serviço imparcial de jornalismo e que teria apoiado o golpe de Estado que o tirou brevemente do poder em 2003. A RCTV tinha mais de 40% da audiência nacional quando foi tirada do ar.
Na mesma faixa de transmissão antes ocupada pela RCTV, o governo instituiu uma TV pública, que tem baixa audiência.
(Valor Econômico, com agências internacionais)"
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